Termo de Outorga – o que é

O Termo de Outorga, por definição, é o instrumento jurídico utilizado para a concessão de bolsas, auxílios, bônus tecnológicos e outras subvenções econômicas.

Por meio dele, a Escola de Saúde Pública estabelece as condições, valores, prazos, responsabilidades e vigências relacionados às execuções dos planos de trabalho acordados com bolsistas, selecionados através de editais públicos.

Plano de Trabalho x Plano de Atividades

Plano de Atividades é o instrumento que apresenta as atividades a serem executadas pelo bolsista, de acordo com o projeto que financia a contratação do mesmo.

É diferente do Plano de Trabalho, elaborado por cada colaborador durante o processo seletivo, que apresenta uma proposta de execução de atividades em resposta ao problema hipotético apresentado no edital de seleção. Com o Plano de Trabalho objetiva-se perceber a capacidade de resposta como critério para a escolha de pessoas colaboradoras, além de fomentar um banco de ideias que poderá ser avaliado e implementado de acordo com a realidade das soluções.

Vínculo de bolsista

A bolsa concedida pela Escola de Saúde Pública do Ceará sob nenhum aspecto configura salário, assim como a outorga não configura vínculo empregatício, como afirma o item 11 do Termo atualmente vigente na ESP:

11. O presente termo não corresponde a qualquer espécie de relação de emprego entre o outorgado e a outorgante, ou entre o outorgado e o gerente de projeto/coordenação, vez que não configura Contrato de Trabalho, nem objetiva pagamento de salário.

Pagamento das bolsas

O pagamento das bolsas deverá ser realizado até o 15º dia útil de cada mês, referente ao mês anterior. Como colaborador da Escola de Saúde Pública do Ceará, portanto do Governo do Estado do Ceará, o bolsista fica condicionado a ter uma conta no Banco Bradesco.

Renovação das bolsas

A renovação, prevista no edital, está condicionada à disponibilidade dos recursos nos projetos nos quais os bolsistas serão alocados; bem como à avaliação do desempenho dos bolsistas nas atividades demandadas.

Desligamento das bolsas

Desejamos que as pessoas colaboradoras tenham uma experiência feliz e duradoura conosco. Por isso preservamos o diálogo e a flexibilidade na alocação de colaboradores, de modo que elas possam manifestar toda a sua potência e compromisso.

Contudo, se por qualquer razão não acontecer identificação da pessoa colaboradora com o projeto ou produto no qual for alocado, impactando na execução das atividades acordadas, a bolsa poderá ser descontinuada, sem compromisso de vigência de todo o período previsto no Edital.

Nos comprometemos a manter um processo ativo de avaliação das atividades e de comunicação com os colaboradores, de modo que todos sejam informados sobre suas condições de impermanência com o mínimo de 30 dias antes da tomada de execução do desligamento.

Modalidades de trabalho

Na Diretoria de Inovação e Tecnologias existem três possibilidades de modalidade de trabalho: presencial, remota e híbrida. A opção por qualquer uma das modalidades depende do tipo de trabalho a ser realizado e do acordo a ser estabelecido entre gestor, colaborador e líder de área.

Outras resoluções importantes, tais como férias, mudança de carga horária, necessidade ou justificativa de ausência por atestado, e de alteração no formato de trabalho acordado, deverão ser tratadas com os líderes das áreas, que se responsabilizarão por buscar uma resolução a contento.

Solicitação de documentação institucional

Durante a vigência da bolsa pode se fazer necessário para o colaborador dispor de alguns documentos, tais como Termo de Outorga, Declaração ou mesmo elaboração de Memorando. Para quaisquer uma dessas situações, é necessário fazer uma solicitação para o time técnico da Diretoria, através do email ditec@esp.ce.gov.br.

Na mensagem deve constar a minuta do conteúdo do memo no campo assunto e o destino para onde pretende enviar. Enviar a solicitação até três dias antes ou, caso seja uma urgência, sinalizar prioridade no campo Assunto.

Ferramentas gerais de uso contínuo

E-mail institucional: desde janeiro de 2022 está em vigência na ESP/CE um contrato com a Google para a utilização do WorkSpace e seu conjunto de aplicativos. Assim, uma vez ingresso na instituição, o colaborador passa a utilizar um e-mail institucional do Google, cuja solicitação é realizada pela equipe de Desenvolvimento Humano. É possível informar qual nome e sobrenome o bolsista deseja usar profissionalmente.

Agenda: a agenda do Google é um importante instrumento de trabalho, que deve ser utilizado com o email institucional. Ao ingressar na ESP, o colaborador já é adicionado na Agenda Geral do Felicilab, e nas agendas específicas relacionadas aos projetos e produtos nos quais atuarão o bolsista.

É importante que cada pessoa configure sua agenda, para informação automática sobre horários de disponibilidade. Para saber mais sobre o uso da Agenda, temos um treinamento realizado com o time.

Drive: uma das nossas principais políticas é o compartilhamento das informações, com objetivo de assegurar a transparência e a colaboração em rede. Usamos o drive como principal repositório de documentos. Para alinhar sobre onde salvar os documentos, é importante dialogar com os líderes dos times onde os colaboradores são alocados.

Telegram: utilizamos o Telegram como plataforma oficial de mensagens entre colaboradores. Temos um grupo geral e um canal público, Ditec/Felicilab, além de grupos específicos relacionados a projetos, produtos e processos de trabalho.

Whatsapp: também utilizamos o Whatsapp como plataforma de mensagens, uma vez que institucionalmente muitas atividades ainda são organizadas e comunicadas por meio dela. Somente no final de 2021 o grupo oficial da ESP, chamado Acontece na ESP, começou a ter a versão no Telegram.

Para saber sobre outras ferramentas que também poderão ser utilizadas na Ditec/Felicilab, clique aqui.

Equipamentos e espaços de trabalho

A Diretoria de Inovação e Tecnologias (Ditec) e o Felicilab ocupam atualmente duas salas na ESP. Uma no andar de baixo, ao lado da Biblioteca, e outra no andar de cima, no sentido oposto da Superintendência. No andar de baixo funciona o Felicilab, e no de cima o Núcleo de Inovação Tecnológica. As pessoas que trabalharão de modo presencial deverão ser alocadas em algum desses espaços, tendo equipamentos disponibilizados para a execução das atividades. É importante destacar que no caso do uso de notebooks institucionais, os mesmos deverão estar restritos ao espaço institucional.

Avaliação

As pessoas colaboradoras realizam o processo mensal de avaliação, na plataforma Mapa da Saúde, acompanhado pelos líderes de áreas e gestores de times, e pelo(a) coordenador(a) do Felicilab e o Diretor(a) de Inovação e Tecnologias.

Alimentação

A ESP/CE conta com um refeitório disponível e uma copa disponíveis, com geladeira e microondas, para a realização das refeições. A guardiã da Copa é a Dona Mônica, que zela pela limpeza, faz o nosso café santo de cada dia e tem um sorriso maravilhoso.

Se possível, indicamos evitar o horário do meio dia, que tem maior procura das pessoas colaboradoras para utilizar o microondas.

Também é possível pedir comida. Indicamos alguns espaços que habitualmente entregam na ESP:

Espaço Don’ana: (85) 985676224
Acessar através do link: https://api.whatsapp.com/send?phone=5585985676224
Quentinha pequena: R$ 8,00
Quentinha grande: R$ 11,00
Pix: 54045835504 (Ana Rita)
Adicione o contato na agenda e receba o cardápio todos os dias.

Tempero da aldeia: (85) 987490246
Acessar através do link: https://whatsapp.ifood.com.br/menu/tempero-da-aldeia-self-service-e-marmita/6676c902-2891-45db-b988-56357b9d2eba
Quentinha pequena: R$ 11,90
Quentinha grande: A partir de R$ 14,90

Floresta Bar
Abre às 11:00 para almoço
Prato executivo: R$ 16,99

Lanche e sobremesa com a Dona Neide!
Todos os dias temos a nossa querida Dona Neide, que vende tapioca, rosquinha, bolo mole, salada e dindin. São produtos caseiros deliciosos, e ela aceita pix.

Opção vegana (dica da Gabriela Marques):
The Veggie
Uma marmita custa em torno de R$ 25,00 e serve duas pessoas.

Além disso, estamos localizados numa das regiões com maior incidência gastronômica, próximos a vários restaurantes, com os mais diversos custos.

Estrutura de salas da ESP

A ESP dispõe de mini auditórios que podem ser utilizados pelos colaboradores. Caso haja necessidade de reservar essas salas para reuniões ou outros eventos, o caminho é solicitar o formulário institucional com o time técnico, na pessoa do Nicolas. Observação: a Sala Galba Araújo tem um fluxo especial para reservas, que deve ser efetuada diretamente com a DIAF.

Questões referentes a TI

Para quem esquecer seu usuário interno ou senha do email institucional, ou no caso de não conseguir acessar ou utilizar algum sistema interno da ESP, o caminho é chamar o suporte. Para abrir uma chamada é só acessar no site https://www.esp.ce.gov.br/ e clicar em Central de Suporte, localizado na barra verde acima da logomarca da instituição.

Dúvidas sobre o papel a ser desempenhado

Os papéis a serem desempenhados são orientados pelas necessidades dos projetos e produtos em desenvolvimento, e organizados pelos líderes dos times, em acordos a serem pactuados nas cerimônias e processos de trabalho.

Também são observadas as habilidades de cada colaborador, com o objetivo de alocá-lo onde ele demonstra mais apropriação ou capacidade de se desenvolver, mesmo com as necessidades de aprendizado que às vezes são demonstradas. É um processo dinâmico, e quanto maior a integração dos times, mais clara se torna essa atribuição de papéis.